Com a aprovação, o Município fica obrigado a pagar o valor de um salário mínimo vigente, como contribuição única para a celebração do convênio, ficando dispensado do pagamento de rateio de despesas administrativas. O valor é destinado para a aquisição do equipamento de diagnóstico “Sistemas de PCR em tempo real QuantStudio 3”, da marca Applied Biosystems, pela Associação da Escola Técnica do Comércio da cidade de Palmeira das Missões, e a cedência desse equipamento para o Laboratório de Genética Evolutiva da UFSM.
O prazo de vigência do presente convênio é de 04 (quatro) meses, contado a partir da assinatura do presente, podendo ser prorrogado pelo tempo necessário que se exigir caso perdure a calamidade pública decorrente da pandemia, ou se demande a realização de maior quantitativo de exames de diagnósticos pelos partícipes.
