DEFINE COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES POR BANCADA.
13 de Janeiro, 2025
CERTIFICO para os devidos fins e efeitos que conforme registros deste Poder Legislativo, na condição de OUVIDOR designado pela portaria nº 12/2017 de 31 de julho de 2017, que no período de 01 de janeiro…
03 de Janeiro, 2025
AUDENCIA PÚBLICA PARA EXPOSIÇÃO E DEBATE SOBRE A PREVISÃO DA RECEITA E A FIXAÇÃO DA DESPESA NOS ORÇAMENTOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2025.
06 de Dezembro, 2024
Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a pela aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
05 de Fevereiro, 2024
