Texto administrativo da Lei Orgânica atualizada até a Emenda nº 09, de 15 de dezembro de 2025.
10 de Fevereiro, 2026
Revoga o Decreto Legislativo Municipal nº 04/2025, de 03 de outubro de 2025, que instituiu o turno único no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erval Seco, e restabelece o horário normal de funcionamento.
03 de Fevereiro, 2026
Dispõe sobre a atualização dos valoreș das diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erval Seco/RS, com base na variação do IPCA do ano de 2026.
26 de Janeiro, 2026
ESTABELECE TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERVAL SECO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 de Janeiro, 2026
